Correntina (BA) – A Prefeitura de Correntina, em parceria com o Poder Judiciário da Bahia, entregou nesta segunda-feira (5) títulos de propriedade às famílias residentes no Assentamento Vila Cachoerinha. Durante a cerimônia foram entregues quatro dos 215 títulos que estão à disposição dos moradores na procuradoria do município.
A solenidade na Câmara de vereadores contou com a presença do prefeito de Correntina, Nilson José Rodrigues, Maguila, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Nilson Soares Castelo Branco e do corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, o corregedor do Cartório do Registro de Imóveis de Correntina, Vinicius Almeida, entre outras autoridades e lideranças locais.
A iniciativa de regularização de imóveis no Assentamento é resultado de uma ação realizada no dia 17 de maio deste ano, oportunidade em que houve um mutirão para cadastrar os moradores e prestação de serviços oferecidos por diversas secretarias.
“Este trabalho traz dignidade às famílias por meio do documento de suas propriedades. E a presença dos representantes do Tribunal de Justiça da Bahia dá a dimensão da tamanha importância deste projeto social às famílias de Correntina”, disse o prefeito Maguila.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Nilson Soares Castelo Branco, falou sobre algumas das vantagens proporcionadas pelos títulos de propriedade.
“Pode facilitar negociações com bancos e terceiros. E parabéns a estes gestores, tanto o prefeito Maguila quanto ao nosso corregedor, Jathay Júnior”, disse o presidente.
O desembargador corregedor das Comarcas do Interior, Jatahy Fonseca Júnior, destacou a relevância da iniciativa para os moradores de Correntina.
“A presença do presidente do Tribuna Tribunal de Justiça da Bahia, prestigiando o cidadão correntinense é uma demonstração importante do judiciário. É importante destacar a boa vontade do prefeito Maguila e de outro ator neste processo, que é o oficial de registros de imóveis. A corregedoria das comarcas entra como um elo para que estes dois atores se entendam e possam desempenhar atos necessários. Saído daqui gratificado e com muita alegria de que Correntina segue um caminho elogiado e digno”, ressaltou o desembargador.
O processo de regularização de imóveis faz parte do projeto REURB, instituído pela Prefeitura de Correntina, em 2021, criou o programa Correntina Legal, com o objetivo de legalizar ocupações irregulares. A iniciativa tem parceria com o Cartório do Registro de Imóveis.
O Programa Correntina Legal já concluiu os processos de mais de 200 títulos de propriedade para moradores do bairro Bela Vista no Distrito do Rosário.
Para quem ainda não tem sua propriedade regularizada ou precisa se informar sobre o Programa Correntina Legal, procure a prefeitura.
Ascom – Prefeitura de Correntina-BA
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