Datas Comemorativas
2ª Semana de Março – Semana da Mulher Grávida
Lei nº 881/2010, de 13 de dezembro de 2010
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Lei nº 881/2010, de 13 de dezembro de 2010
A Semana de Combate a Pedofilia, terá como objetivo conscientizar a população, através de procedimentos informativos, educativos e organizativos, para que a sociedade venha conhecer melhor o assunto e debater sobre iniciativas de combate a este tipo de crime
Lei nº 888/2010, de 30 de dezembro de 2010
Na organização do evento a Secretaria de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer destinará espaço adequado à apresentação de Bandas e acomodação do público. Poderá ser organizado um concurso de Banda com premiação, esta será simbólica, mediante Diploma ou Certificado emitido pelo órgão promotor do evento
Lei nº 932/2013, de 10 de junho de 2013
O poder Executivo poderá, por ocasião desta data promover atividades voltadas para interação deste profissionais entre si e, como forma de divulgação dos seus trabalhos, realizar mutirão com o objetivo de oferecer serviços gratuitos a população
Lei nº 854/2009, de 24 de novembro de 2019
O Dia da Família deverá ser comemorado por meio de concursos de redação e ilustração destinados aos alunos das escolas municipais a fim de divulgar e incentiva o evento.
Lei nº 854/2009, de 24 de novembro de 2019
A Classe homenageada receberá da Secretaria de Governo, Obras e Infraestrutura os cumprimentos relativos ao seu dia.
Lei nº 881/2010, de 13 de dezembro de 2010
Lei nº 856/2009, de 24 de novembro de 2019