Saiba como retirar medicamentos na rede pública de Correntina

Documentação, horários e orientações variam conforme a unidade e o tipo de medicamento.

Em Correntina, a população tem acesso gratuito a medicamentos por meio da rede municipal de saúde e da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). A retirada pode ser realizada no SESP e nos Postos de Saúde da Família (PSFs), mediante apresentação dos documentos exigidos. Já os medicamentos especializados, fornecidos pelo Governo do Estado, seguem critérios específicos de solicitação e autorização, com orientações disponíveis na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).

A retirada dos medicamentos da atenção básica é realizada preferencialmente na farmácia do PSF em que o paciente está cadastrado. Para receber a medicação, é necessário apresentar receita médica ou carteira de dispensação do Hiperdia, conforme o caso, além do Cartão do SUS e CPF. O atendimento nos PSFs começa a partir das 8h. 

Já a farmácia do SESP funciona de segunda a quinta-feira, das 7h às 19h, e às sextas-feiras, das 7h às 17h. Para a retirada, também é necessário apresentar receita médica ou carteira de dispensação do Hiperdia.

Segundo o atendente da farmácia do SESP, Neumar Souza, os pacientes acompanhados pelo programa Hiperdia passam pela sala de acompanhamento, onde são verificados peso, glicemia e pressão arterial. Após essa etapa, podem retirar os medicamentos na farmácia, mediante apresentação da receita médica ou carteira de dispensação e dos documentos necessários.

Quando o paciente procura um PSF diferente daquele em que está cadastrado, a medicação é fornecida e ele recebe a orientação de procurar sua unidade de referência nas próximas retiradas. O medicamento também pode ser retirado por outra pessoa, mediante apresentação da receita médica e do Cartão do SUS ou CPF do paciente.

Quando um medicamento está em falta na unidade de saúde e também é disponibilizado pelo Programa Farmácia Popular, o paciente é orientado a procurar uma farmácia credenciada para verificar a disponibilidade e solicitar a medicação.

As regras do programa federal são próprias. Para retirar medicamentos, o Ministério da Saúde orienta apresentar receita médica dentro do prazo de validade, emitida pelo SUS ou por serviço particular, além de documento oficial com foto e CPF. A retirada por representante legal ou procurador exige documentação adicional. A inclusão do medicamento no programa não garante sua disponibilidade no estabelecimento.

Abastecimento das unidades de saúde

A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) coordena a programação, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos e insumos destinados às unidades municipais de saúde. Entre os itens fornecidos estão medicamentos utilizados no tratamento de hipertensão e diabetes, além de analgésicos e antitérmicos.

Segundo a coordenadora de abastecimento farmacêutico, Laura Rejane, as unidades informam semanalmente quais medicamentos estão com estoque baixo. Com base nessas informações, a Central organiza a reposição e a entrega dos itens solicitados.

A CAF trabalha com mais de mil itens, entre medicamentos e materiais destinados à atenção básica. As aquisições são realizadas mensal ou trimestralmente, conforme a necessidade. Quando um medicamento está indisponível em toda a rede, a equipe identifica a causa da falta, verifica a responsabilidade pelo fornecimento e adota os procedimentos necessários para regularizar o abastecimento.

Como solicitar medicamentos fornecidos pelo Estado

Além dos medicamentos disponibilizados pela rede municipal, a população pode ter acesso aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), conhecidos como medicamentos de alto custo. O fornecimento é realizado gratuitamente pelo SUS, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), seguindo critérios específicos para cada tratamento, estabelecidos nos protocolos do Ministério da Saúde, e mediante análise da gestão estadual.

Segundo a farmacêutica Thayane Silva Barbosa, responsável técnica da CAF e pelo atendimento relacionado aos medicamentos de alto custo em Correntina, os moradores devem procurar a Central de Abastecimento Farmacêutico, localizada no anexo do SESP II de Correntina, para receber orientações e iniciar a solicitação.

O processo exige prescrição e relatório médico com identificação da doença, Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos (LME), formulários específicos, cópias do RG e CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Dependendo do tratamento, também podem ser necessários exames.

Após a entrega da documentação na CAF, o pedido é encaminhado para avaliação pelo Estado, que verifica se o paciente atende aos critérios estabelecidos para o medicamento. A solicitação pode ser aprovada, não autorizada ou devolvida para correção de pendências. O resultado é informado ao paciente pela própria CAF.

Quando a solicitação é aprovada, a retirada do medicamento acontece na CAF, conforme a disponibilidade e o calendário de dispensação. Para continuar recebendo o tratamento, o paciente deve manter o acompanhamento médico, apresentar receitas atualizadas e realizar os exames solicitados. A renovação da documentação ocorre a cada seis meses, conforme o protocolo aplicável.

Nos casos de pedidos não autorizados, a equipe orienta sobre os motivos da decisão e a possibilidade de corrigir a documentação ou procurar o médico para reavaliação. Quando um medicamento autorizado está em falta, o paciente recebe orientações sobre a previsão de regularização do fornecimento.

Serviço

• Rede municipal: apresentar receita médica ou carteira do Hiperdia, Cartão do SUS e CPF. Procurar preferencialmente a farmácia da unidade de referência. Nos PSFs, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, a partir das 8h.
• Farmácia do SESP: atendimento de segunda a quinta-feira, das 7h às 19h, e às sextas-feiras, das 7h às 17h. Apresentar receita médica ou carteira de Hiperdia.
• Farmácia Popular: verificar se o medicamento integra o programa e se a farmácia é credenciada. Apresentar receita válida, documento oficial com foto e CPF.
• Medicamentos especializados: apresentar prescrição, LME, relatório médico, documentos pessoais e exames exigidos. A solicitação é realizada na CAF, no anexo do SESP II, e depende de avaliação estadual.