PNAB recebe recursos do Edital 036 até 16 de outubro

por 14 de out de 2026Publicações PNAB

Grupo de músicos posa com instrumentos de percussão diante de painel da Secretaria Municipal de Cultura de Correntina, durante evento cultural.

Pedidos sobre a avaliação de mérito devem ser apresentados presencialmente na Casa da Cultura.

Pedidos sobre a avaliação de mérito devem ser apresentados presencialmente na Casa da Cultura. Prazos terminam em 16 de outubro para os editais 035 e 036 e em 19 de outubro para o 037; recursos devem ser apresentados presencialmente na Casa da Cultura.

Os participantes do Edital 036/2026, de Fomento à Cultura Popular Alderice França, têm até 16 de outubro para apresentar recurso contra o resultado preliminar da avaliação de mérito. O protocolo é presencial na Secretaria Municipal de Cultura, na Casa da Cultura, Praça Matriz, nº 5, Centro, em Correntina. O edital prevê atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

O resultado preliminar foi publicado no Diário Oficial do Município de 13 de outubro. Antes de apresentar o pedido, o participante deve consultar sua pontuação e os critérios da avaliação, identificar os pontos que deseja questionar e fundamentar o recurso no formulário específico do edital.

A orientação é guardar uma cópia do pedido apresentado e solicitar comprovante de protocolo. O acompanhamento da decisão deve ser feito pelo Diário Oficial e pelos canais oficiais da Prefeitura. Dúvidas sobre o procedimento podem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Cultura.

Conforme o cronograma atualizado do Edital 036, o período de recursos vai de 14 a 16 de outubro. As contrarrazões, se houver recurso, estão previstas para 19 e 20 de outubro. A divulgação do resultado final de mérito está prevista para 23 de outubro.

A aprovação na fase de mérito não equivale à liberação do pagamento. O processo continua com as demais etapas previstas no edital, incluindo a habilitação e a formalização do instrumento correspondente.

Outros editais

A mesma edição do Diário Oficial reúne os resultados preliminares dos editais 035/2026, Zacarias Santos, e 037/2026, Dalvo Moreira. Os participantes devem consultar as regras e o cronograma vigente de sua seleção. O Edital 037 admite recurso escrito ou por vídeo/oral, com apresentação presencial na Casa da Cultura. As datas do Edital 036 informadas nesta nota não devem ser aplicadas aos outros editais.

Como apresentar o recurso do Edital 036

Consulte o resultado preliminar e os critérios de avaliação.

Use o formulário de recurso do Edital 036 e preencha os dados solicitados.

Explique os pontos questionados e apresente a fundamentação.

Protocole presencialmente na Casa da Cultura até 16 de outubro.

Guarde uma cópia e solicite comprovante da entrega.

 

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