PNAB recebe recursos do Edital 036 até 16 de outubro

Pedidos sobre a avaliação de mérito devem ser apresentados presencialmente na Casa da Cultura.
Os participantes do Edital 036/2026, de Fomento à Cultura Popular Alderice França, têm até 16 de outubro para apresentar recurso contra o resultado preliminar da avaliação de mérito. O protocolo é presencial na Secretaria Municipal de Cultura, na Casa da Cultura, Praça Matriz, nº 5, Centro, em Correntina. O edital prevê atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
O resultado preliminar foi publicado no Diário Oficial do Município de 13 de outubro. Antes de apresentar o pedido, o participante deve consultar sua pontuação e os critérios da avaliação, identificar os pontos que deseja questionar e fundamentar o recurso no formulário específico do edital.
A orientação é guardar uma cópia do pedido apresentado e solicitar comprovante de protocolo. O acompanhamento da decisão deve ser feito pelo Diário Oficial e pelos canais oficiais da Prefeitura. Dúvidas sobre o procedimento podem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Cultura.
Conforme o cronograma atualizado do Edital 036, o período de recursos vai de 14 a 16 de outubro. As contrarrazões, se houver recurso, estão previstas para 19 e 20 de outubro. A divulgação do resultado final de mérito está prevista para 23 de outubro.
A aprovação na fase de mérito não equivale à liberação do pagamento. O processo continua com as demais etapas previstas no edital, incluindo a habilitação e a formalização do instrumento correspondente.
Outros editais
A mesma edição do Diário Oficial reúne os resultados preliminares dos editais 035/2026, Zacarias Santos, e 037/2026, Dalvo Moreira. Os participantes devem consultar as regras e o cronograma vigente de sua seleção. O Edital 037 admite recurso escrito ou por vídeo/oral, com apresentação presencial na Casa da Cultura. As datas do Edital 036 informadas nesta nota não devem ser aplicadas aos outros editais.
Como apresentar o recurso do Edital 036
Consulte o resultado preliminar e os critérios de avaliação.
Use o formulário de recurso do Edital 036 e preencha os dados solicitados.
Explique os pontos questionados e apresente a fundamentação.
Protocole presencialmente na Casa da Cultura até 16 de outubro.
Guarde uma cópia e solicite comprovante da entrega.
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