PNAB: participantes já podem conferir resultados definitivos de mérito de três editais culturais

Editais 035, 036 e 037 somam 46 candidaturas aprovadas; entrega dos documentos de habilitação será de 3 a 9 de novembro.

Os participantes dos editais 035, 036 e 037/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já podem conferir os resultados definitivos da avaliação de mérito, divulgados nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial do Município. Ao todo, 46 candidaturas foram aprovadas nesta etapa. Os selecionados devem apresentar os documentos de habilitação entre os dias 3 e 9 de novembro.

No Edital 035/2026, Zacarias Santos, voltado ao fomento às diversas áreas culturais, foram aprovadas 20 propostas, com valores de apoio entre R$ 9 mil e R$ 9.379,00 cada.

O Edital 036/2026, Alderice França, destinado ao fomento à cultura popular, teve seis candidaturas aprovadas, sendo duas na faixa de apoio de R$ 10 mil e quatro na faixa de R$ 5 mil.

Já o Edital 037/2026, Dalvo Moreira, de premiação cultural em artes integradas, registrou 20 candidaturas aprovadas, com premiação prevista de R$ 2 mil para cada uma.

Documentos necessários para habilitação

A documentação necessária varia conforme o edital e a modalidade de inscrição. Por isso, os participantes devem conferir os documentos previstos em sua seleção antes de realizar a entrega. 

Os resultados definitivos e os cronogramas retificados estão disponíveis no Diário Oficial do Município, pelo link: https://doem.org.br/ba/correntina/diarios/previsualizar/mgagxkj5

Esses documentos, juntamente com o checklist de habilitação, também podem ser consultados pelo link: https://drive.google.com/drive/u/4/folders/1qpbJUFiamXS1cXBlfRq0lcNV-KV0FJDd .

Editais 035 e 036 – Zacarias Santos e Alderice França

Para pessoas físicas, são exigidos documento de identificação com RG e CPF, certidões de regularidade tributária federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas e comprovante de residência, que pode ser uma conta vinculada ao endereço ou declaração assinada.

Para grupos ou coletivos sem CNPJ, são exigidos documento de identificação com RG e CPF do representante, certidões de regularidade tributária federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas e comprovante de residência do representante. Também deve ser observada a declaração de representação do grupo, quando aplicável.

Para pessoas jurídicas, a documentação inclui comprovante de inscrição no CNPJ, contrato social ou estatuto, documento de identificação do representante, certidões de regularidade tributária federal, estadual e municipal, Certificado de Regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. As pessoas jurídicas com fins lucrativos também devem apresentar certidão negativa de falência e recuperação judicial.

Edital 037 – Dalvo Moreira

Por se tratar de uma premiação cultural, o Edital 037 possui exigências diferentes. Para pessoas físicas, são necessários documento de identificação contendo CPF e comprovante de residência.

As pessoas jurídicas devem apresentar documento de identificação do representante legal, contrato social ou estatuto e, no caso das organizações da sociedade civil, ata de eleição da diretoria.

Grupos ou coletivos sem CNPJ precisam apresentar documento de identificação com CPF e comprovante de residência do representante.

Nos casos de premiação póstuma, são exigidos documento de identificação do responsável pelo recebimento, comprovação de sua condição legal, certidão de óbito do homenageado, caso ainda não conste do processo, Declaração de Anuência e Indicação do Responsável pelo Recebimento, quando aplicável, e dados bancários em nome do responsável habilitado.

Os participantes devem verificar a validade e a legibilidade dos documentos. O comprovante de residência pode ser dispensado nas situações previstas em cada edital. Nos editais 035 e 036, também são aceitas certidões positivas com efeito de negativas, conforme as regras estabelecidas.

O resultado preliminar da habilitação está previsto para 12 de novembro, com prazo para apresentação de recursos entre os dias 13 e 17. A divulgação do resultado final dessa etapa está prevista para 25 de novembro. A aprovação na fase de mérito não equivale à liberação do pagamento. Os selecionados ainda precisam cumprir as etapas seguintes previstas em cada edital.

Como apresentar a documentação de habilitação

1. Consulte o resultado definitivo de mérito e confirme sua classificação no edital correspondente.
2. Verifique os documentos exigidos conforme o edital e a modalidade de inscrição.
3. Confira se a documentação está completa, legível e dentro do prazo de validade.
4. Apresente os documentos presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, na Casa da Cultura, Praça Matriz, nº 5, Centro, em Correntina, entre os dias 3 e 9 de novembro.
5. Guarde o comprovante de protocolo e acompanhe o resultado da habilitação pelos canais oficiais da prefeitura de Correntina.

Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

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