Chamada Pública do PNAE busca integrar agricultura familiar à merenda escolar de Correntina

Fonte: ASCOM – Merenda Escolar

A Prefeitura de Correntina publicou nesta quinta-feira (05) a Chamada Pública nº 015/2025, voltada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para abastecimento da merenda escolar da rede municipal de ensino. O edital faz parte da execução local do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e visa fortalecer o vínculo entre produção rural e política educacional, gerando impacto direto na economia e qualidade da alimentação escolar.

De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial, o prazo para entrega da documentação e do projeto de venda vai de 06 de junho a 09 de julho de 2025, das 8h às 12h, na sede da Prefeitura, localizada na Rua da Chácara, nº 445, bairro Antônio de França. A chamada contempla grupos formais, informais ou fornecedores individuais, que devem se dirigir ao setor de Licitações ou buscar mais informações pelo e-mail licita@correntina.ba.gov.br.

Mais que merenda: política de fortalecimento rural

O PNAE, instituído pela Lei nº 11.947/2009, determina que pelo menos 30% dos recursos federais repassados ao município para a alimentação escolar sejam utilizados na compra direta de alimentos da agricultura familiar. Na prática, isso cria um ciclo virtuoso: estudantes recebem refeições mais saudáveis e frescas, enquanto pequenos produtores locais acessam um mercado seguro, recorrente e com valor agregado.

Segundo o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Louro de João de Lino, a chamada pública representa “um passo importante para garantir renda digna a famílias que vivem da terra”. A parceria entre as pastas de Agricultura e Educação é vista como central para o sucesso da política.

“Esse edital vai permitir que diversas famílias que dependem da comercialização de seus produtos tenham acesso direto a esse mercado garantido. É uma oportunidade para descentralizar o recurso e fazer com que ele chegue nas comunidades mais distantes, valorizando o trabalho de quem produz com esforço e tradição”, declarou o secretário.

Educação e economia caminham juntas

Para o secretário municipal de Educação, Esporte e Lazer, Clériston Mota, a medida não é apenas administrativa, mas estratégica:

“As crianças passam a ser alimentadas com produtos frescos, de qualidade, produzidos em suas próprias comunidades. Isso melhora a saúde, a cognição e a aprendizagem. Além disso, os recursos da educação circulam dentro do município. Só nos próximos quatro anos, estima-se que mais de R$ 8 milhões sejam investidos em compras da agricultura familiar, movimentando diversos setores da economia, do campo ao comércio.”

O secretário também destaca que o foco da gestão é ampliar o acesso ao programa. A orientação da Prefeitura é de que nenhuma associação ou grupo tenha monopólio sobre o fornecimento, e que a concorrência seja ampliada para alcançar todas as regiões rurais do município, principalmente aquelas com escolas ativas.

“É preciso democratizar o acesso. Já tivemos experiências como a do agricultor Alexandre, que produzia polpas de fruta e não tinha onde vender. Hoje ele abastece a merenda escolar. Queremos que muitas outras histórias como essa se repitam. A agricultura familiar pode se tornar empresa rural, gerando emprego, renda e sustentabilidade”, afirmou Clériston.

Impacto direto no campo e na cidade

A lógica por trás do edital é clara: garantir que o recurso da merenda escolar sirva não apenas às crianças nas escolas, mas também ao produtor local, ao pequeno comércio e à economia do município como um todo. Em Correntina, onde 26 das 32 escolas estão localizadas na zona rural, o impacto da política é ainda mais sensível.

A expectativa da gestão é que a nova chamada pública atraia um número maior de participantes do que em anos anteriores e que a merenda escolar siga como um dos principais instrumentos de desenvolvimento rural sustentável.