PNAB: Prefeitura orienta participantes sobre prazos de recurso dos editais de 2026

Prazos terminam em 16 de outubro para os editais 035 e 036 e em 19 de outubro para o 037; recursos devem ser apresentados presencialmente na Casa da Cultura.

A Prefeitura de Correntina orienta os participantes dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) sobre como apresentar recursos referentes aos resultados preliminares da fase de mérito dos editais nº 035, 036 e 037. Os editais 035/2026 – Zacarias Santos e 036/2026 – Alderice França recebem recursos até 16 de outubro. No Edital 037/2026 – Dalvo Moreira, o prazo segue até 19 de outubro.

Os resultados preliminares dos três editais estão disponíveis no Diário Oficial do Município pelo link https://doem.org.br/ba/correntina/diarios/previsualizar/3zVXn3a8. O participante deve consultar a publicação para verificar a pontuação obtida e as informações sobre a avaliação do projeto. Os editais e demais documentos também estão reunidos na página da PNAB no site da Prefeitura.

Os recursos dos editais 035, 036 e 037 devem ser apresentados presencialmente na Casa da Cultura, das 7h30 às 13h30. Para o procedimento, é necessário apresentar RG e CPF e utilizar o formulário específico de recurso. O participante deve identificar o edital, o projeto e os pontos da avaliação que estão sendo questionados, explicando de forma clara os motivos do pedido.

Após a entrega, o participante recebe um recibo, que deve ser guardado junto com uma cópia do recurso apresentado. O resultado da análise dos recursos e as demais etapas devem ser acompanhados pelo Diário Oficial e pelos canais oficiais da Prefeitura. Em caso de dúvidas, os agentes culturais podem buscar orientação na Secretaria Municipal de Cultura, na Casa da Cultura

O resultado final da fase de mérito ainda não encerra o processo. Os projetos selecionados seguem para a etapa de habilitação, com análise da documentação exigida em cada edital. Depois da conclusão dessa fase e da assinatura do instrumento correspondente, ocorre o pagamento, conforme o cronograma de cada seleção.

Ao divulgar os resultados e orientar os participantes sobre os prazos e procedimentos previstos no edital, a Prefeitura de Correntina reafirma seu compromisso com a transparência, o acesso à informação e a participação dos agentes culturais nas etapas de seleção da PNAB.

Serviço

Local de apresentação do recurso: Casa da Cultura – Secretaria Municipal de Cultura, das 7h30 às 13h30.
Forma de apresentação: presencial
Documentos necessários: RG e CPF
Comprovante: guardar o recibo e uma cópia do recurso

Edital 035/2026 – Zacarias Santos
Recurso: até 16 de outubro
Contrarrazões, quando cabíveis: 19 e 20 de outubro
Resultado final de mérito: 26 de outubro

Edital 036/2026 – Alderice França
Recurso: até 16 de outubro
Contrarrazões, se houver recurso: 19 e 20 de outubro
Resultado final de mérito: 23 de outubro
Cronograma atualizado do Edital 036/2026 no Diário Oficial no link.

https://doem.org.br/ba/correntina/arquivos/download/e9f097e01f8176324defba0f353029f7/d208fd3df7fc1f472d6c32f3fb5eae7c.pdf

Edital 037/2026 – Dalvo Moreira
Recurso: até 19 de outubro
Contrarrazões, se houver recurso: 20 e 21 de outubro
Resultado final de mérito: 26 de outubro