Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Prefeitura de Correntina – BA

A Prefeitura de Correntina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município. Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a PNAB tem como objetivo fortalecer a cultura em todo o país, garantindo apoio contínuo a artistas, produtores, coletivos e iniciativas culturais.

Em Correntina, a política representa uma oportunidade de incentivar a produção cultural local, valorizar os fazedores de cultura e ampliar o acesso da população às manifestações culturais.

Inscrições

 As inscrições estarão abertas conforme cronograma previsto nos editais publicados.

Os interessados deverão realizar sua inscrição de forma presencial ou digital (ajustar conforme realidade), apresentando a documentação exigida em cada edital. Fique atento aos prazos e requisitos para garantir sua participação.

01 - Edital de Chamamento Público N° 35/2026 - Edital de fomento às diversas áreas culturais Zacarias Santos

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento às diversas áreas culturais – pnab (lei nº 14.399/2022)

Faça sua inscrição

02 - Edital de Chamamento Público N° 36/2026 - Edital de fomento à cultura popular – Alderice França

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura popular – PNAB (lei nº 14.399/2022)

Faça sua inscrição

03 - Edital de Chamamento Público N° 37/2026 - Edital de premiação Dalvo Moreira

Premiação cultural para artes integradas com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022)

Faça sua inscrição

Editais

A Prefeitura disponibiliza editais de fomento voltados a diferentes áreas culturais.

Publicações

Confira abaixo os documentos oficiais relacionados à PNAB em Correntina:

Sobre a PNAB em Correntina

A execução da PNAB no município busca estruturar uma política pública contínua de incentivo à cultura, garantindo apoio direto aos trabalhadores do setor cultural e fortalecendo a identidade cultural local. Mais do que um edital, trata-se de um investimento na cultura como instrumento de desenvolvimento social e econômico.

Dúvidas e Atendimento

Para mais informações, os interessados podem procurar:

Secretaria Municipal de Cultura
Prefeitura de Correntina – BA