DECRETOS
Decreto nº 221/2020 – Regulamenta, no Município de Correntina, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Decreto nº 223/2020 – de 20 de março – Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo Coronavírus (COVID-19)
Decreto nº 224/2020 – 20 de março – Suspende expediente nos órgãos municipais e atendimento nas agências bancárias e congêneres do município.
Decreto nº 225/2020 – de 25 de março – Suspende expediente nos cartórios de Correntina por 30 dias.
Decreto nº 227/2020- de 26 de março – Autoriza atendimento nas lotéricas para atendimento dos beneficiários do bolsa familia e outros serviços oferecidos
Decreto nº 233/2020 – de 3 de abril – Declara Estado de Calamidade Pública no município de Correntina para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 236/2020 – de 3 de abril – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Prorroga suspensão das atividades comerciais por mais 7 dias, até 11 de abril
Decreto nº 244/2020 – de 10 de abril – Prorroga prazos de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus por 7 dias, até 17 de abril.
Decreto nº 251/2020 – de 17 de abril – Prorroga prazos de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus por 7 dias, até 24 de abril.
Decreto nº 252/2020 – de 22 de abril –Regulamenta novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), com a reabertura consciente das atividades comerciais e de igrejas.
Decreto nº 256/2020 – de 23 de abril – Regulamenta novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), com a reabertura consciente das atividades comerciais e de igrejas.
Decreto nº 274/2020 – de 5 de maio – Regulamenta a suspensão das aulas, funcionamento de bares e restaurantes, feira da Agricultura Familiar e atividades de servidores com 60 anos ou mais.
Decreto nº 275/2020 – de 5 de maio – Prorroga a suspensão do atendimento ao público nos órgãos municipais
Decreto nº 311/2020 – de 14 de maio – Regulamenta, no Município de Correntina, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, notadamente a reabertura e funcionamento das escolas de INFORMÁTICA, mediante a adoção de medidas preventivas e protetivas.
Decreto nº 317/2020 – de 14 de maio – Fica proibido o exercício de todo e qualquer comércio por ambulantes de outras cidades dentro do município de Correntina.
Decreto nº 328/2020 – de 22 de maio – Fica suspensa, em todo o território do Município de Correntina, por prazo indeterminado, a entrada e saída de qualquer transporte privado alternativo de pessoas (vans e micro-ônibus), advindos de outros Estados e Municípios, bem como aqueles que trafegam internamente, na modalidade regular, fretamento ou complementar.
Decreto nº 329/2020 – de 25 de maio – Antecipação dos feriados dos Festejos do Divino Espírito Santo e Nossa Senhora do Rosário
