quinta-feira, junho 4, 2020
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Informações sobre o Coronavírus (Covid-19)

DECRETOS

Decreto nº 221/2020 Regulamenta, no Município de Correntina, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Decreto nº 223/2020 – de 20 de marçoEstabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo Coronavírus (COVID-19)

Decreto nº 224/2020 – 20 de marçoSuspende expediente nos órgãos municipais e atendimento nas agências bancárias e congêneres do município.

Decreto nº 225/2020 – de 25 de marçoSuspende expediente nos cartórios de Correntina por 30 dias.

Decreto nº 227/2020- de 26 de marçoAutoriza atendimento nas lotéricas para atendimento dos beneficiários do bolsa familia e outros serviços oferecidos

Decreto nº 233/2020 – de 3 de abrilDeclara Estado de Calamidade Pública no município de Correntina para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 236/2020 – de 3 de abrilDispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Prorroga suspensão das atividades comerciais por mais 7 dias, até 11 de abril

Decreto nº 244/2020 – de 10 de abrilProrroga prazos de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus por 7 dias, até 17 de abril.

Decreto nº 251/2020 – de 17 de abrilProrroga prazos de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus por 7 dias, até 24 de abril.

Decreto nº 252/2020 – de 22 de abrilRegulamenta novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), com a reabertura consciente das atividades comerciais e de igrejas.

Decreto nº 256/2020 – de 23 de abrilRegulamenta novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), com a reabertura consciente das atividades comerciais e de igrejas.

Decreto nº 274/2020 – de 5 de maioRegulamenta a suspensão das aulas, funcionamento de bares e restaurantes, feira da Agricultura Familiar e atividades de servidores com 60 anos ou mais.

Decreto nº 275/2020 – de 5 de maioProrroga a suspensão do atendimento ao público nos órgãos municipais

Decreto nº 311/2020 – de 14 de maio – Regulamenta, no Município de Correntina, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, notadamente a reabertura e funcionamento das escolas de INFORMÁTICA, mediante a adoção de medidas preventivas e protetivas.

Decreto nº 317/2020 – de 14 de maioFica proibido o exercício de todo e qualquer comércio por ambulantes de outras cidades dentro do município de Correntina.

Decreto nº 328/2020 – de 22 de maioFica suspensa, em todo o território do Município de Correntina, por prazo indeterminado, a entrada e saída de qualquer transporte privado alternativo de pessoas (vans e micro-ônibus), advindos de outros Estados e Municípios, bem como aqueles que trafegam internamente, na modalidade regular, fretamento ou complementar.

Decreto nº 329/2020 – de 25 de maioAntecipação dos feriados dos Festejos do Divino Espírito Santo e Nossa Senhora do Rosário

LICITAÇÕES

Dispensa de Licitação n° 021/2020 Dispensa de Licitação para contratação de empresas para fornecimento de insumos, materiais de uso hospitalar e lavanderia que serão destinados à manutenção das secretarias de Saúde, Administração e Assistência Social deste Município

CONTRATOS

A dispensa de licitação nº 021/2020 é de entrega imediata, não exige a formalização do contrato.

Portal da Transparência exclusivo para lançamentos relacionados às ações de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19) em Correntina.