Objeto:Contratação de empresa para aquisição de itens que irão compor o kit natalidade para recém-nascidos, destinados às mães que serão beneficiadas por programas sociais coordenados pela Secretaria de Assistência Social deste Município, conforme os critérios estabelecidos na Lei Municipal de nº 1.029/2018, que deverão ser adquiridos em lote único, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
Pregão Presencial n° 026/2020
Situação:
Encerrada
Aviso de Licitação
A PM de Correntina-BA, através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS 026/2020, para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de itens que irão compor o kit natalidade para recém-nascidos, destinados às mães que serão beneficiadas por programas sociais coordenados pela Secretaria de Assistência Social deste Município, conforme os critérios estabelecidos na Lei Municipal de nº 1.029/2018, que deverão ser adquiridos em lote único, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Abertura: 29/10/2020, às 8h. Bases legais: leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e 147/2014, pela Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos municipais nº 077/2009 e nº 055/2019. Para retirar o Edital na Sede da Prefeitura será cobrada taxa de R$ 15,00. As demais fases deste PP serão publicadas no Site www.correntina.ba.io.org.br e o Edital no Site www.correntina.ba.gov.br. Informações: (77) 3488-3247. Nilson José Rodrigues-Prefeito.
Termo de Adjudicação
Adjudico o objeto da Licitação Pregão Presencial/Registro de Preços nº 026/2020, para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de itens que irão compor o kit natalidade para recém nascidos, destinados às mães que serão beneficiadas por programas sociais coordenados pela Secretaria de Assistência Social deste Município, conforme os critérios estabelecidos na Lei Municipal de nº 1.029/2018, que deverão ser adquiridos em lote único, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das proposta habilitada e vencedora do certame, qual seja a Empresa AMAURI PEREIRA DE CASTRO-ME, inscrita no CNPJ nº 02.131.826/0001-15, que, outrossim, reduziu sua proposta de preço apresentada para o valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) para contratação do objeto do Pregão/Registro de Preços em epígrafe.
Termo de Homologação
Homologo o objeto da Licitação Pregão Presencial/Registro de Preços nº 026/2020, para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de itens que irão compor o kit natalidade para recém nascidos, destinados às mães que serão beneficiadas por programas sociais coordenados pela Secretaria de Assistência Social deste Município, conforme os critérios estabelecidos na Lei Municipal de nº 1.029/2018, que deverão ser adquiridos em lote único, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das proposta habilitada e vencedora do certame, qual seja a Empresa AMAURI PEREIRA DE CASTRO-ME, inscrita no CNPJ nº 02.131.826/0001-15, que, outrossim, reduziu sua proposta de preço apresentada para o valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) para contratação do objeto do Pregão/Registro de Preços em epígrafe, conforme TERMO DE ADJUDICAÇÃO de 29/10/2020.
Contrato
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020
Valor do contrato: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais)