PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023

Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais para construção em geral, que serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de Correntina-BA, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, observando os critérios estabelecidos na nº 1.029/2018 e na Resolução nº 009/2023, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Situação:

Iniciada

Aviso de Licitação

Publicado em 01/12/2023
A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023-SRP, objetivando a futura contratação de empresas para fornecimento de materiais para construção em geral, que serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de Correntina-BA, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, observando os critérios estabelecidos na nº 1.029/2018 e na Resolução nº 009/2023, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 01/12/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 13/12/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. Nilson José Rodrigues-Prefeito.