Chamamento Público n° 002/2020

Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução nº 25/2012, Resolução nº 26/2013 e especificações do Edital.

Situação:

Encerrada

Aviso de Licitação

Publicado em 21/01/2020
A PM de Correntina-BA, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA 002/2020, objetivando a seleção das melhores propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução nº 25/2012, Resolução nº 26/2013 e especificações do Edital. Abertura: 11/02/2020, às 08h. Os demais atos desta Chamada serão publicados no Site www.correntina.ba.io.org.br e o Edital no Site www.correntina.ba.gov.br. Informações: (77) 3488-3247. Joselita Neves de Moura – Secretária de Educação.

Termo de Homologação

Publicado em 12/02/2020
O Prefeito do Município de Correntina, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.666/1993, tendo em vista a realização do Processo Administrativo nº 008/2020, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2020 realizado no dia 11 de fevereiro de 2020, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado obtido no processo em epígrafe cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal do Município de Correntina – Bahia, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução nº 25/2012, que altera os arts. 21 e 24 da Resolução citada anteriormente e Resolução nº 26/2013, na forma abaixo: Aos grupos formais: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE BAIXA GRANDE, inscrita no CNPJ nº 01.728.050/0001-52, com valor de R$ 78.111,85 (setenta e oito mil, cento e onze reais e oitenta e cinco centavos) e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO TATU, inscrita no CNPJ nº 03.578.328/0001-88 com valor de R$ 159.696,57 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). Aos agricultores familiares: EDENILDO NEVES RAMOS, inscrito no CPF sob o nº 793.335.405-04, com valor de R$ 19.459,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais) e JOÃO DE DEUS ALVES BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 957.838.495-53, com valor de R$ 19.839,60 (dezenove mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Valor global de todos os Projetos vencedores deste Chamamento: R$ 277.107,02 (duzentos e setenta e sete mil, cento e sete reais e dois centavos).

Contrato

Publicado em 12/02/2020
CONTRATOS

Valor do contrato: R$ R$ 277.107,02 (duzentos e setenta e sete mil cento e sete reais e dois centavos)

Extrato

Publicado em 12/02/2020
EXTRATO DE CONTRATOS