Chamada Pública n° 003/2020

Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução nº 25/2012, Resolução nº 26/2013 e especificações do Edital.

Situação:

Encerrada

Aviso de Licitação

Publicado em 08/05/2020
A PM de Correntina-BA, torna público que a CHAMADA PÚBLICA 003/2020, objetivando a seleção das melhores propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução nº 25/2012, Resolução nº 26/2013 e especificações do Edital, que estava SUSPENSA, terá sua reabertura prevista para 04/06/2020, às 08h. Os demais atos desta Chamada serão publicados no Site www.correntina.ba.io.org.br e o Edital no Site www.correntina.ba.gov.br. Informações: (77) 3488-3247. Joselita Neves de Moura – Secretária de Educação.

Termo de Homologação

Publicado em 05/06/2020
O Prefeito do Município de Correntina, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.666/1993, tendo em vista a realização do Processo Administrativo nº 034/2020, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2020 realizado no dia 04 de junho de 2020, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado obtido no processo em epígrafe cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal do Município de Correntina – Bahia, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução nº 25/2012, que altera os arts. 21 e 24 da Resolução citada anteriormente e Resolução nº 26/2013, na forma abaixo: Ao Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO MANOEL com valor de R$ 114.268,70 (cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta centavos) para os itens vencidos. Aos agricultores familiares: ISLANE COSTA DA SILVA VALVERDE com valor de R$ 19.995,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais) para os itens vencidos; ÉLIA SODRÉ DO NASCIMENTO com valor de R$ 17.233,90 (dezessete mil, duzentos e trinta e três reais e noventa centavos) para os itens vencidos; IVANI ALMEIDA COSTA com valor de R$ 16.083,89 (dezesseis mil e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos) para os itens vencidos; LEOMAR COSTA DA SILVA com valor de R$ 17.338,00 (dezessete mil, trezentos e trinta e oito reais) para os itens vencidos; NICE ALVES DE SOUZA com valor de R$ 15.221,12 (quinze mil, duzentos e vinte e um reais e doze centavos) para os itens vencidos; ZILDA MARIA QUEIROZ com valor de R$ 17.203,92 (dezessete mil, duzentos e três reais e noventa e dois centavos) para os itens vencidos e TITA QUEIROZ DOS SANTOS com valor de R$ 17.385,55 (dezessete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) para os itens vencidos. Valor global de todos os Projetos vencedores deste Chamamento: R$ 234.730,08 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta reais e oito centavos).

Contrato

Publicado em 05/06/2020
CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Valor do contrato: R$ 234.730,08 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta reais e oito centavos)

Extrato

Publicado em 05/06/2020
EXTRATO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.