Chamada Pública n° 002/2019

A PM de Correntina-BA, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA 002/2019, objetivando a seleção das melhores propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução nº 25/2012, Resolução nº 26/2013 e especificações do Edital. Abertura: 19/02/2019, às 08h. Os demais atos desta Chamada serão publicados no Site www.correntina.ba.io.org.br e o Edital no Site www.correntina.ba.gov.br. Informações: (77) 3488-3247. Joselita Neves de Moura – Secretária de Educação.

O Prefeito do Município de Correntina, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.666/1993, tendo em vista a realização do Processo Administrativo nº 011/2019, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2019 realizado no dia 19 de fevereiro de 2019, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado obtido no processo em epígrafe cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal do Município de Correntina – Bahia, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução nº 25/2012, que altera os arts. 21 e 24 da Resolução citada anteriormente e Resolução nº 26/2013, na forma abaixo: Aos grupos formais: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JENIPAPO, inscrita no CNPJ nº 42.707.539/0001-25, com valor de R$ 5.051,00 (cinco mil e cinquenta e um reais); ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO MANOEL, inscrita no CNPJ nº 01.880.890/0001-36, com valor de R$ 274.240,40 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais e quarenta centavos) e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGROPRODUTORES DO TATU, inscrita no CNPJ nº 03.578.328/0001-88 com valor de R$ 115.320,00 (cento e quinze mil, trezentos e vinte reais). Aos agricultores familiares: ISLANE COSTA DA SILVA VALVERDE, inscrita no CPF sob o nº 037.985.555-08, com valor de R$ 19.978,00 (dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais); EDENILDO NEVES RAMOS, inscrito no CPF sob o nº 793.335.405-04, com valor de R$ 19.905,50 (dezenove mil, novecentos e cinco reais e cinquenta centavos); TITA QUEIROZ DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 745.088.905-63, com valor de R$ 8.885,00 (oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); ZILDA MARIA QUEIROZ, inscrita no CPF sob o nº 004.504.015-02, com valor de R$ 6.725,00 (seis mil, setecentos e vinte e cinco reais); EDVALDO DE CASTRO E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 027.220.915-50, com valor de R$ 6.848,00 (seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais); DOMINGOS DA SILVA DOURADO, inscrito no CPF sob o nº 400.800.805-53, com valor de R$ 19.565,00 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); ÉLIA SODRÉ DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 553.783.075-20, com valor de R$ 12.624,00 (doze mil, seiscentos e vinte e quatro reais); JOÃO DE DEUS ALVES BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 957.838.495-53, com valor de R$ 9.415,00 (nove mil, quatrocentos e quinze reais); IVANI ALMEIDA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 005.913.035-07, com valor de R$ 19.966,60 (dezenove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) e LEOMAR COSTA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 055.018.485-62, com valor de R$ 14.855,40 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Valor global de todos os Projetos vencedores deste Chamamento: R$ 533.378,90 (quinhentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos).

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Valor do contrato: R$

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.