Chamada Púbica n° 002/2021

A PM de Correntina-BA, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA 002/2021, objetivando a seleção das melhores propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução nº 25/2012, Resolução nº 26/2013 e especificações do Edital. Abertura: 24/03/2021, às 8h. Os demais atos desta Chamada serão publicados no Site www.correntina.ba.io.org.br e o Edital no Site www.correntina.ba.gov.br. Informações: (77) 3488-3247. Cleonice Moreira de Castro Caires – Secretária de Educação.

O Prefeito do Município de Correntina, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.666/1993, tendo em vista a realização do Processo Administrativo nº 011/2021, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2021 realizado no dia 24 de março de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado obtido no processo em epígrafe cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal do Município de Correntina – Bahia, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução nº 25/2012, que altera os arts. 21 e 24 da Resolução citada anteriormente e Resolução nº 26/2013, na forma abaixo: Aos grupos formais: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SALTO, inscrita no CNPJ nº 01.060.131/0001-27, com valor de R$ 140.050,00 (cento e quarenta mil e cinquenta reais) para os itens vencidos; ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE BAIXA GRANDE, inscrita no CNPJ nº 01.728.050/0001-52, com valor de R$ 158.973,00 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais) para os itens vencidos, e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO TATU, inscrita no CNPJ nº 03.578.328/0001-88, com valor de R$ 170.655,00 (cento e setenta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) para os itens vencidos. Aos agricultores familiares: Edenildo Neves Ramos, inscrito no CPF sob o nº 793.335.405-04, com valor de R$ 19.836,90 (dezenove mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa centavos) para os itens vencidos; Élia Sodré do Nascimento, inscrita no CPF sob o nº 553.783.075-20, com valor de R$ 8.871,00 (oito mil, oitocentos e setenta e um reais) para os itens vencidos; João de Deus Alves Barbosa, inscrito no CPF sob o nº 957.838.495-53, com valor de R$ 19.948,00 (dezenove mil, novecentos e quarenta e oito reais) para os itens vencidos; Nice Alves de Souza, inscrita no CPF sob o nº 516.013.461-15, com valor de R$ 9.820,00 (nove mil, oitocentos e vinte reais) para os itens vencidos; Zilda Maria Queiroz, inscrita no CPF sob o nº 004.504.015-02, com valor de R$ 12.495,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) para os itens vencidos; Tita Queiroz dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 745.088.905-63, com valor de R$ 19.196,00 (dezenove mil, cento e noventa e seis reais) para os itens vencidos; Ailson Silva da Cruz, inscrita no CPF sob o nº 034.638.715-99, com valor de R$ 8.119,00 (oito mil, cento e dezenove reais) para os itens vencidos; Graciele Santos de Alecrim, inscrita no CPF sob o nº 701.645.111-99, com valor de R$ 17.072,00 (dezessete mil e setenta e dois reais) para os itens vencidos; Iranete Barbosa da Rocha, inscrita no CPF sob o nº 039.221.695-70, com valor de R$ 13.409,00 (treze mil, quatrocentos e nove reais) para os itens vencidos; Ailton Bezerra da Silva, inscrita no CPF sob o nº 028.954.075-50, com valor de R$ 19.998,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais) para os itens vencidos; Marinez Moreira dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 051.479.065-25, com valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para os itens vencidos, e Reinivaldo Moreira dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 074.466.505-16, com valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para os itens vencidos. Valor global de todos os Projetos vencedores deste Chamamento: R$ 658.442,90 (seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).

CONTRATOS

Valor do contrato: R$ 658.442,90 (seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).

EXTRATO DE CONTRATO