Conselho FUNDEB
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é responsável por fiscalizar a distribuição, aplicação e repasse dos recursos do fundo no âmbito municipal. Atua como instância autônoma, garantindo que os investimentos em educação sejam realizados com transparência e responsabilidade.
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Além disso, os conselheiros têm o papel de acompanhar a execução do censo escolar e participar da construção da proposta orçamentária anual, dentro das competências de cada esfera representada. O Conselho é um dos pilares do controle social sobre os recursos públicos destinados à educação básica.
Formação
Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: Jacqueline Souza Dourado
Suplente: Cledivone da Silva Mota dos Santos
Representantes dos professores da Educação Básica Pública
Titular: Iremar Barbosa de Araújo (presidente)
Suplente: Anaécia Barbosa dos Santos
Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Batista Macedo de Souza
Suplente: Valdeir Araújo de Souza
Representantes dos Diretores das Escolas da Educação Básica Pública
Titular: Maria de Araújo Teles
Suplente: Geórgia Amélia França Nascimento
Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública
Titular: Vilma Reis de Carvalho
Suplente: Edvaldo Dias de Alecrim Junior
Representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública
Titular: Patrícia Rocha de Souza
Suplente: Edson SIlva da Rocha
Titular: Joaquina Brito de Moura
Suplente: Lucineiva Gonçalves de Oliveira Caetano
Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular: João Paulo Neves de Souza
Suplente: Ednéia Moreira Nascimento
Representantes da Secretaria de Educação
Titular: Franciscarlos Santana Dourado
Suplente: Lorena Oliveira de Alcântara Coelho
Representantes dos servidores técnicos-adminsitrativos da Escolas Básicas Públicas
Titular: Terezinha Pereira de Almeida
Suplente: Andréia Chaves da Silva
Representantes das Escolas do Campo
Titular: Luciano Lima Barbosa
Suplente: Ednalva Barbosa dos Santos
O mandato dos membros do COnselho será até 31 de dezembro de 2026, a contar da presente data, cujo exercício das funções não serão remunerado.
Para que produza os devidos efeitos desta data, recomendamos a observância da Lei Municipal nº 1076/2021.
Correntina-BA, 27 de janeiro de 2023
Atas das reuniões
Confira as atas da reuniões do Conselho
Legislação e documentos
Legislação, normativos e documentos do Conselho