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sexta-feira, março 1, 2024

SERVIÇOS

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

O Conselho Municipal tem a função de acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundeb no município. Os conselheiros são responsáveis ainda por supervisionar o censo escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual, em suas respectivas esferas de atuação.

Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: Jacqueline Souza Dourado
Suplente: Cledivone da Silva Mota dos Santos

Representantes dos professores da Educação Básica Pública
Titular: Iremar Barbosa de Araújo (presidente)
Suplente: Anaécia Barbosa dos Santos

Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Batista Macedo de Souza
Suplente: Valdeir Araújo de Souza

Representantes dos Diretores das Escolas da Educação Básica Pública
Titular: Maria de Araújo Teles
Suplente: Geórgia Amélia França Nascimento

Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública
Titular: Vilma Reis de Carvalho
Suplente: Edvaldo Dias de Alecrim Junior

Representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública
Titular: Patrícia Rocha de Souza
Suplente: Edson SIlva da Rocha
Titular: Joaquina Brito de Moura
Suplente: Lucineiva Gonçalves de Oliveira Caetano

Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular: João Paulo Neves de Souza
Suplente: Ednéia Moreira Nascimento

Representantes da Secretaria de Educação
Titular: Franciscarlos Santana Dourado
Suplente: Lorena Oliveira de Alcântara Coelho

Representantes dos servidores técnicos-adminsitrativos da Escolas Básicas Públicas
Titular: Terezinha Pereira de Almeida
Suplente: Andréia Chaves da Silva

Representantes das Escolas do Campo
Titular: Luciano Lima Barbosa
Suplente: Ednalva Barbosa dos Santos

O mandato dos membros do COnselho será até 31 de dezembro de 2026, a contar da presente data, cujo exercício das funções não serão remunerado.

Para que produza os devidos efeitos desta data, recomendamos a observância da Lei Municipal nº 1076/2021.

Correntina-BA, 27 de janeiro de 2023

Confira as atas da reuniões do Conselho

Legislação, normativos e documentos do Conselho