Correntina (BA) – Os servidores do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) de Correntina, Alessandro José e Cristiano Duarte participam do XXIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em Foz do Iguaçu, Paraná, entre os dias 22 e 26 de agosto. O evento é uma oportunidade para discutir os desafios dos comitês de bacias hidrográficas e desenhar conjuntamente propostas de solução ou enfrentamento das questões colocadas, visando estabelecer metas e diretrizes para a efetivação das políticas públicas ligadas à água em interface como desenvolvimento.
O XXIV ENCOB é realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBH em parceria com o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo e do Instituto Água e Terra, com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB).
Engenheiro Sanitarista e Ambiental e Engenheiro Civil, responsável técnico e representante do SAAE de Correntina no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Corrente e dos Riachos Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho (CBHC), Cristiano Duarte de Magalhães detalhou como está sendo a participação no encontro.
“Está sendo uma experiência ímpar, pois estamos em um evento de participação nacional em que trazemos nossos anseios e experiências da Bacia do Rio Corrente, ouvimos as vivências dos outros comitês existentes no Brasil, como também nos aprimoramos com apresentações, palestras e oficinas com conteúdos ricos no que se refere aos recursos hídricos”, avaliou Cristiano.
Alessandro José da Silva, servidor do setor de contabilidade do SAAE e membro do comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Corrente e dos riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho (CBHC), também destacou sobre a participação no evento.
“Ao retornarmos para nosso estado, a nossa Bacia Hidrográfica e a nossa cidade Correntina, estaremos munidos de energias positivas e conhecimento para continuar atuando no processo de defesa dos nossos recursos hídricos, em especial aos rios do nosso município”, reforçou Alessandro.
O que são comitês de bacias
Os comitês de bacias hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês.
Os membros dos comitês são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.
No Brasil há mais de 230 comitês de bacias em funcionamento, sendo dez deles com rios de domínio da União – interestaduais ou transfronteiriços. As seguintes bacias nessa condição possuem comitê: Doce; Grande; Paraíba do Sul; Paranaíba; Paranapanema; Parnaíba; Piancó-Piranhas-Açu; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Verde Grande.
Ascom – Prefeitura de Correntina-BA
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