Correntina (BA) – A Prefeitura de Correntina em parceria com o Cartório do Registro de Imóveis realizou, nesta quarta-feira (17/05), um mutirão para cadastrar os moradores do Assentamento Vila Cachoerinha, composto por 231 lotes e mais de 70 famílias.
Na oportunidade foram feitos 23 cadastros, número que deve aumentar, pois o período de cadastramento vai até a sexta-feira, dia 19 de maio.
Além do cadastramento com a finalidade da regularização de imóveis, a ação teve a participação das secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente e de Saúde, com a prestação de serviços aos moradores como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinas, cadastro do Bolsa Família, emissão da carteira do idoso, ID Jovem, distribuição de mudas, entre outros serviços.
O objetivo do mutirão é promover a regularização e facilitar o acesso à titularidade dos imóveis, além de garantir a segurança jurídica dos moradores. Durante o mutirão, que contou com a presença do prefeito de Correntina, Nilson José Rodrigues, Maguila, as equipes especializadas orientaram e auxiliar os moradores a reunir a documentação necessária para a regularização dos imóveis. Dessa forma, será possível agilizar o processo de titulação e fornecer mais segurança e estabilidade para os residentes no Assentamento.
“Este cadastramento das famílias foi o pontapé inicial para conseguirmos o título de domínio para cada um morador. Depois disso, a documentação será feita gratuitamente pelo cartório de registro e coloque na mão de cada um proprietário aquilo que pertence a ele de verdade”, afirmou o prefeito Maguila.
O processo de regularização de imóveis faz parte do projeto REURB, instituído pela Prefeitura de Correntina, em julho de 2021 criou, com o Projeto Regulariza Bahia, que criou o programa Correntina Legal, com o objetivo de legalizar ocupações irregulares.
Moradores do Assentamento comentaram sobre a iniciativa da prefeitura. “Aqui antes tinha muito mato, mas agora graças a Deus com o atual prefeito estamos tenho melhorias e o título de regularização é muito importante para cada morador”, contou o morador Cicero Fernando Leão.
“Todos estão muito contentes, pois é uma alegria imensa, um sonho de muito tempo de ter um documento comprovando nossa propriedade”, disse Arnou, morador do Assentamento há seis anos.
O corregedor do Cartório do Registro de Imóveis de Correntina, Vinicius Almeida destacou a importância do processo de regularização. “O objetivo foi justamente aproximar o cartório e poderes públicos, executivo, legislativo e secretarias e sociedade. Na medida em que é feito o trabalho técnico de levantamento cadastral, base de dados do Cadastro Único, vacinação e outras triagens, isso facilita para fins de titulação por meio de regularização fundiária de interesse social por meio da REURB S. A ideia é essa, aproximação para que o poder público se faça presente na realidade das pessoas”, pontuou Vinicius.
Ascom – Prefeitura de Correntina-BA
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