Correntina (BA) – Em parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA), a Prefeitura de Correntina promove audiência pública, na terça-feira (5), para discutir a continuação do projeto de regularização fundiária de imóveis rurais de pequenos agricultores familiares.
Sensível à importância deste direito fundamental, o governo municipal busca a viabilização da regularização fundiária no âmbito municipal, para isso o município criou a diretoria de regularização fundiária, instalada no prédio da prefeitura. A audiência serviu para apresentar o andamento do projeto de regularização fundiária para os Agricultores
De acordo com o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Correntina, Hannes Tavares de Moura, a audiência será uma oportunidade para apresentar o andamento do projeto de regularização fundiária, motivo pelo qual é de extrema importância a presença de todos os interessados.
“Vamos discutir a questão da regularização fundiária de nossos agricultores familiares, com as comunidades que ainda não foram contempladas. No ano retrasado, por exemplo, foram atendidos mais de 250 agricultores, que tiveram suas áreas medidas. Boa parte já receberam os títulos. A outra parte irá receber este ano. Temos a possibilidade de fazermos novos requerimentos para novas medições. Nosso objetivo é chegarmos em um consenso para efetivarmos a regularização”, explicou Hannes.
O principal efeito benefício da regularização é a pacificação social e segurança jurídica. No momento que todos tenham a ciência de quem é o titular do imóvel, isso traz tranquilidade e proporcionará a valorização do imóvel.
“Queremos uma agricultura familiar forte em nosso município, e para isso precisamos dar ferramentas. Por exemplo, o título de sua propriedade, uma coisa que traz dignidade às pessoas. Isso traz segurança jurídica e tranquilidade para o homem e a mulher que têm sua propriedade. Nós acreditamos e apostamos na transformação da realidade da mulher e do homem do campo”, defende o prefeito de Correntina, Nilson José Rodrigues, o Maguila.
O evento será realizado na Câmara de Vereadores, às 10h da manhã.
Ascom – Prefeitura de Correntina-BA
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