Correntina (BA) – O prefeito de Correntina, Maguila, recebeu, na segunda-feira (27), a proposta revisada do novo Plano Diretor, que será encaminhada à Câmara de Vereadores. A entrega do projeto contendo relatórios das atividades desenvolvidas durante o processo de revisão foi feita pela empresa Urbanizando, que realizou uma série de reuniões com a sociedade civil na sede e nos distritos do Rosário e São Manoel.
O Plano Diretor é formado pelas leis de ocupação da cidade, locais permitidos para comércio e residência, e estabelece regras para o desenvolvimento da cidade.
O ato para entrega do documento foi realizado na Casa da Cultura Iozinho Costa, e na oportunidade o prefeito Maguila destacou a participação da sociedade disse que a proposta representa um avanço para a cidade.
“Tivemos a oportunidade de receber o nosso novo Plano Diretor, totalmente corrigido e adaptado. Foram feitas diversas reuniões ouvindo a comunidade para cuidarmos da nossa cidade. O Plano Diretor é dar diretrizes para o crescimento do nosso município”, pontuo o prefeito.
O secretário de Administração, José Orges destaca a importância do Plano Diretor para Correntina. “Tivemos a honra de receber o Plano Diretor totalmente revisado e com a participação da sociedade correntinense, dando um rumo ao desenvolvimento sustentável, humano e social do nosso município. Estamos encaminhando para a Câmara para a devida aprovação”, disse o secretário.
A arquiteta Adma Lopes, da empresa Urbanizando, conta como foi feito o processo de elaboração do documento.
“O Plano Diretor foi executado em cinco etapas, a primeira consistiu na assinatura do termo de compromisso entre a Equatorial e a Prefeitura de Correntina, a segunda a leitura técnica participativa aonde fizemos toda uma investigação do município e reuniões. Não só com os dados do IBGE, mas também vivenciando e conversando tanto com o poder público quanto com a sociedade civil para ouvirmos as necessidades do município. E a partir de aí criar a minuta do projeto de lei. Na terceira etapa repetimos as reuniões e na quarta etapa elaboramos a minuta e voltamos ao município para mais reuniões e adaptações. Conseguimos construir uma minuta voltada para as necessidades do município. Além disso, absorvemos do Plano Diretor anterior várias ações que foram solicitadas pelos técnicos da prefeitura”, explicou Adma.
Ampliação das políticas públicas
Ainda de acordo com a arquiteta, foram acrescentadas capítulos e artigos por seções contemplando as políticas públicas, dando um norte para o desenvolvimento do município.
“Foram acrescidos mais capítulos, mais artigos, seções e ações estratégicas, pois antes só constavam as diretrizes. Dividimos todas as políticas públicas em seção. Há seção que trata só da saúde e outra da educação. A questão da regularização fundiária foi inserida com um número maior de artigos e incisos, além da parte que trato do meio ambiente. Todas as políticas públicas foram contempladas neste Plano Diretor, que existiam no outro mais de uma forma resumida”, acrescentou Adma.
Ascom – Prefeitura de Correntina-BA
ascom@corentina.ba.gov.br
