Vigilância Sanitária

Atua para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. Também intervém nos problemas sanitários decorrentes da saúde ambiental, da população e da circulação de bens de consumo e prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendida todas as etapas e processos, da produção ao consumo.

É responsável pela liberação, renovação e novos pedidos de Alvará Sanitário; investigação de intoxicações alimentares (DTAs); educação sanitária e orientações gerais sobre a legislação sanitária pertinente.