Informações sobre o Coronavírus (Covid-19)

DECRETOS

Decreto nº 451/2020 – de 18 de setembro – Autoriza a reabertura da feira livre do Mercado Municipal aos sábados e suspende o rodízio do transporte da zona rural para a sede.

Decreto nº 375/2020 – de 14 de junho (Errata) – Autoriza a reabertura do comércio com todas as medidas de prevenção e orienta sobre o rodízio do transporte para zona rural, além de outras medidas.

Decreto nº 375/2020 – de 14 de junho – Autoriza a reabertura do comércio com todas as medidas de prevenção e orienta sobre o rodízio do transporte para zona rural, além de outras medidas.

Decreto nº 374/2020 – de 14 de junho – Autoriza o serviço de entrega (Delivery) para os serviços essenciais: supermercados, lojas de materiais de construção, restaurantes, lanchonetes e pizzarias.

Decreto nº 370/2020 – de 12 de junho – Fechamento do Comércio de Correntina por 10 dias para conter o avanço da Covid-19 no município.

Decreto nº 348/2020 – de 12 de junho – Normatiza o funcionamento das barreiras sanitárias para controle a proliferação do novo coronavírus em Correntina-BA.

Decreto nº 347/2020 – de 9 de junho – Estabelece novas medidas de prevenção e autoriza a reabertura do Comércio de Correntina.

Decreto nº 345/2020 – de 4 de junho – Altera regras da suspensão das atividades comerciais por 10 dias.

Decreto nº 340/2020 – de 3 de junho – Suspende atividades comercias por 10 dias como forma de proteger a população da proliferação do novo coronavírus (Covid-19).

Decreto nº 329/2020 – de 25 de maio – Antecipação dos feriados dos Festejos do Divino Espírito Santo e Nossa Senhora do Rosário.

Decreto nº 328/2020 – de 22 de maio – Fica suspensa, em todo o território do Município de Correntina, por prazo indeterminado, a entrada e saída de qualquer transporte privado alternativo de pessoas (vans e micro-ônibus), advindos de outros Estados e Municípios, bem como aqueles que trafegam internamente, na modalidade regular, fretamento ou complementar.

Decreto nº 317/2020 – de 14 de maio – Fica proibido o exercício de todo e qualquer comércio por ambulantes de outras cidades dentro do município de Correntina.

Decreto nº 311/2020 – de 14 de maio – Regulamenta, no Município de Correntina, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, notadamente a reabertura e funcionamento das escolas de INFORMÁTICA, mediante a adoção de medidas preventivas e protetivas.

Decreto nº 275/2020 – de 5 de maio – Prorroga a suspensão do atendimento ao público nos órgãos municipais.

Decreto nº 274/2020 – de 5 de maio – Regulamenta a suspensão das aulas, funcionamento de bares e restaurantes, feira da Agricultura Familiar e atividades de servidores com 60 anos ou mais.

Decreto nº 256/2020 – de 23 de abril – Regulamenta novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), com a reabertura consciente das atividades comerciais e de igrejas.

Decreto nº 252/2020 – de 22 de abril –Regulamenta novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), com a reabertura consciente das atividades comerciais e de igrejas.

Decreto nº 251/2020 – de 17 de abril – Prorroga prazos de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus por 7 dias, até 24 de abril.

Decreto nº 244/2020 – de 10 de abril – Prorroga prazos de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus por 7 dias, até 17 de abril.

Decreto nº 236/2020 – de 3 de abril – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Prorroga suspensão das atividades comerciais por mais 7 dias, até 11 de abril.

Decreto nº 233/2020 – de 3 de abril – Declara Estado de Calamidade Pública no município de Correntina para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 227/2020- de 26 de março – Autoriza atendimento nas lotéricas para atendimento dos beneficiários do bolsa familia e outros serviços oferecidos.

Decreto nº 225/2020 – de 25 de março – Suspende expediente nos cartórios de Correntina por 30 dias.

Decreto nº 224/2020 – 20 de março – Suspende expediente nos órgãos municipais e atendimento nas agências bancárias e congêneres do município.

Decreto nº 223/2020 – de 20 de março – Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 221/2020 – Regulamenta, no Município de Correntina, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

LICITAÇÕES

Dispensa de Licitação n° 021/2020 – Dispensa de Licitação para contratação de empresas para fornecimento de insumos, materiais de uso hospitalar e lavanderia que serão destinados à manutenção das secretarias de Saúde, Administração e Assistência Social deste Município

Dispensa de Licitação n° 024/2020 – Dispensa de Licitação para prestação de serviços de material pedagógico, que serão destinados ao alunos que encontram em isolamento devido a pandemia Covid-19.

CONTRATOS

A dispensa de licitação nº 021/2020 é de entrega imediata, não exige a formalização do contrato.

Processo da Dispensa de Licitação nº 024/2020 – Dispensa de Licitação para prestação de serviços de material pedagógico, que serão destinados ao alunos que encontram em isolamento devido a pandemia Covid-19.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS

Decreto nº 343/2020 – de 3 de junho – Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 110.700,00 (Cento e Dez Mil e Setecentos Reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 342/2020 – de 3 de junho – Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 254/2020 – de 24 de abril – Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 2.050.000,00 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências