É um órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento, que tem como atribuições analisar as prestações de contas, checar notas fiscais e outros documentos relativos aos gastos dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao município de Correntina, verificar a regularidade de abastecimento, qualidade e aceitação da alimentação escolar pelos estudantes. É um instrumento que a sociedade civil dispõe para zelar pelo direito de crianças e adolescentes receberem uma alimentação escolar de qualidade.
COMPOSIÇÃO
Representantes do Poder Executivo Municipal
Cleidimar Correa da Silva – Titular
Pablo César Alves Sodré – Suplente
Representantes dos professores
Iremar Barbosa Araújo e Gleiciane Silva dos Santos – Titular
Janilton de Souza Lopes e Ana Rosa de Jesus dos Santos – Suplente
Representantes dos Pais e Alunos
Joelma de Souza Neves e Dernevaldo Soares de Castro e Silva – Titular
Edson Mendes dos Santos e Rita Paula Pereira de Araújo – Suplente
Representantes da Sociedade Cívil
Leidiane Queiroz dos Santos e Vanessa Neves Pompeu Lavor – Titular
Hannes Tavares de Moura e Valci Coimbra – Suplente
Os conselheiros tem mandato de quatro anos.
Referência: Portaria nº 275/2017 – 5 de maio de 2017