Objeto: Contratação de empresa especializada para executar as obras de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas na Localidade de Cabeceira do Arroz, Zona Rural deste Município, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronogramas físico-financeiro anexos ao Edital.