Correntina (BA) – A Prefeitura de Correntina, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social, vinculado a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, regulamenta os critérios para a concessão do auxílio materiais de construção a famílias carentes que estejam devidamente cadastradas em programas sociais.
Uma das formas de acesso a esse benefício será o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). De acordo com as normas estabelecidas, o auxílio será concedido após a identificação da situação de vulnerabilidade e risco social, conforme comprovado pelas famílias durante o atendimento ou acompanhamento dos serviços socioassistenciais.
O critério para obtenção desse auxílio estará relacionado à demonstração de incapacidade financeira para lidar, por conta própria, com situações temporárias de vulnerabilidade.
Segundo o secretário de Assistência Social e Cidadania, Adeilton Barbosa, a prefeitura planeja realizar uma licitação ainda neste mês para a aquisição dos materiais a serem concedidos às famílias que atenderem aos critérios estabelecidos pelo benefício.
“Em novembro, realizaremos um processo licitatório para adquirir materiais básicos, sendo necessário aprovar a resolução que fundamenta legalmente essa licitação. Somente após a conclusão desse processo, iniciaremos o atendimento às famílias, muitas das quais já estão sendo assistidas pelos serviços sociais, enquanto outras passarão por avaliação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)“, explicou Adeilton.
Conforme estabelecido na resolução, o auxílio materiais de construção será fornecido em uma única parcela, no valor total de R$ 3 mil, preferencialmente destinado à mulher responsável pela unidade familiar.
Ascom – Prefeitura de Correntina-BA
ascom@corentina.ba.gov.br
