Correntina (BA) – A Prefeitura de Correntina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, está promovendo ações em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no dia 18 de maio.
A proposta anual da campanha, que nesse ano comemora o 20º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Em 2023, durante os meses de abril e maio, e no decorrer do ano, a Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e outras Políticas Setoriais, estão promovendo ações envolvendo o CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, CMDCA, Saúde e da Educação. Ações estas que fazem parte da campanha “Faça Bonito – Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, tem como objetivo alertar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual nesta fase tão importante do desenvolvimento.
A programação incluí a realização de palestras nas escolas, ações educativas nas feiras livres, entrevistas em rádios, blitz, mobilização em redes sociais, panfletagem, colagem de cartazes, faixas, dentre outras.
Diferente de edições anteriores, este ano a campanha em Correntina tem como foco trabalhar com os profissionais da educação, no sentido de capacita – lós para que os mesmos possam abordar essa temática em sala de aula, visto que, são eles que lidam diariamente com os alunos, incentivando-os a participarem do concurso de poemas e poesias que será promovido pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Em decorrência do alto índice de casos de abuso e exploração sexual infanto-juvenil acompanhados pela assistência social, o CREAS de Correntina, unidade pública estatal responsável pela oferta, orientação, apoio e assistência social a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou de violação de direito, vem por meio da campanha do Faça Bonito, destacar a importância do 18 de maio na defesa do direito ao desenvolvimento saudável e protegido de crianças e adolescentes.
As ações têm a parceria das seguintes instituições:
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;
- Prefeitura Municipal de Correntina
- Secretaria Municipal de Educação
- Secretaria de Saúde
- Secretaria de Meio Ambiente
- Polícia Militar
- Ministério Público
- Poder Judiciário
- Secretaria de Comunicação
- Guarda Municipal de Correntina
- Selo Unicef
- CMDCA
- CMAS
- Conselho Tutelar
Programação
Dia 11 de maio
Seminário com a rede (Saúde, Educação, Assistência Social, e todos os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos-SGD).
Dia 18 de maio
- Concurso de poemas e poesias construído pelos anos da rede municipal e estadual.
- Blitz educativa nas ruas da cidade.
Estatuto da Criança e do Adolescente
O Artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes deve ser denunciada. Os canais de denúncia são o Disque Direitos Humanos – “Disque 100”, o Conselho Tutelar e Delegacias. Não há necessidade de identificação do denunciante, importante é não se calar, ou fechar os olhos para algo tão sério.
Para obter mais informações, a população pode procurar o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) ou o Centro de Referência em Assistência Social -CRAS.
Ascom – Prefeitura de Correntina-BA
ascom@corentina.ba.gov.br
