Correntina (BA) – A Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Correntina comunica aos agricultores que os pagamentos do Garantia-Safra 2020/ 2021 já começaram a ser feitos. Cada agricultor receberá o valor de R$ 850 em parcela única, seguindo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
O valor estará disponível para saque ainda neste mês de dezembro, para agricultores que realizaram a adesão ao boleto na safra 2020/2021. Serão injetados na economia local mais de R$ 921, beneficiando 1.084 pequenos produtores da zona rural do município.
O pagamento do Garantia-Safra só é possível pela união de forças dos governos municipal, estadual, e federal, já que para o andamento do programa, todos precisam efetuar os pagamentos referentes às suas competências.
Pode receber o benefício o pequeno produtor familiar, com renda mensal de até um salário mínimo e meio, que, por razão de seca ou enchentes, teve perda da produção agrícola igual ou superior a 50%. O valor pode ser sacado em alguma agência da Caixa Econômica Federal, com o Cartão Cidadão (informando o Número de Identificação Social – NIS).
Pagamento em Conta Poupança Digital
A partir desta safra, o pagamento do benefício irá ocorrer por meio da “Conta Poupança Social Digital”, que é uma modalidade de poupança aberta para beneficiários de Programas Sociais. Para o agricultor vinculado ao Programa Garantia Safra, a conta digital será aberta de forma automática, sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências e sem custos. Esta modalidade de poupança simplificada não tem tarifa mensal de manutenção.
O saque do benefício Garantia-Safra estará disponível nos terminais de autoatendimento, Correspondentes Caixa Aqui, Lotéricas, Agências da Caixa e App Caixa Tem.
Garantia-Safra bloqueado
Com o lançamento do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br, os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueada nos municípios que tiveram autorização do pagamento no mês de janeiro/2021, devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020 para regularização do benefício.
Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, neste link e verificar o motivo do bloqueio através da notificação que consta no perfil. O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto o bloqueio do benefício.
A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais.
O produtor rural que não está com o nome na lista de beneficiados pode procurar a Secretaria de Desenvolvimento Rural, localizada Rua da Chácara, 445 – Loteamento Antônio de França Barbosa – CEP: 47.650-000 – E-mail: agricultura@correntina.ba.gov.br. O horário de atendimento é de Segunda a Sexta, das 7h30 às 13h30. Telefone: (77) 3488-3231
Ascom – Prefeitura de Correntina-BA
ascom@corentina.ba.gov.br